Política de Privacidade

Versão: 2026-07-22

Esta Política explica quais dados o AprovAKI coleta, para quê usa, o que não coleta e como você ou seu responsável podem pedir acesso, correção, conta privada ou exclusão. A ideia é ser clara para estudantes e completa para responsáveis.

1. Quem cuida dos dados

O AprovAKI é operado, nesta fase de desenvolvimento/beta, por pessoa física responsável pelo projeto educacional, atuando como controlador dos dados pessoais nos termos da LGPD (art. 5º, VI).

Canal de privacidade: privacidade@aprovaki.com. Pedidos de titulares e responsáveis serão respondidos em até 15 dias corridos, quando possível e conforme a LGPD.

2. Público adolescente e regra de idade

O AprovAKI foi pensado principalmente para estudantes do 9º ano e do 1º ano do Ensino Médio. Muitos usuários podem ter entre 13 e 17 anos. Por isso usamos proteção reforçada e seguimos o melhor interesse da criança e do adolescente.

• Menor de 13 anos: não pode criar conta própria.
• 13 a 17 anos: precisa informar o e-mail do responsável no cadastro. A conta fica pendente até o responsável autorizar pelo link enviado por e-mail.
• 18 anos ou mais: cadastro direto.

3. Dados que coletamos

Coletamos o mínimo necessário para login, segurança, estudo e progresso:

• Dados vindos do Google Sign-In: nome e e-mail. Não recebemos sua senha.
• Dados informados no cadastro: data de nascimento, estado, tipo de unidade de ensino, sigla do Instituto Federal quando aplicável, curso alvo e avatar escolhido.
• Dados opcionais: campus e como você conheceu o AprovAKI. Você pode deixar sem informar quando o campo permitir.
• Responsável legal: e-mail do responsável para alunos de 13 a 17 anos, usado para enviar o link de autorização e atender pedidos de privacidade.
• Dados de uso educacional: questões respondidas, acertos, erros, tempo de estudo, streak, progresso por conteúdo, ranking, conquistas, patentes, AKIcoins e itens desbloqueados.
• Dados técnicos: IP, data e hora de acesso, páginas acessadas, navegador, sistema operacional, cookies de sessão e registros de segurança.

4. O que não coletamos

• Não coletamos CPF, RG, CNH ou documento oficial do aluno.
• Não coletamos endereço residencial nem telefone no cadastro atual.
• Não armazenamos senha do Google.
• Não armazenamos nem usamos a foto real do Google como foto de perfil.
• Não coletamos biometria, voz, digital ou reconhecimento facial.
• Não coletamos geolocalização em tempo real.
• Não pedimos raça/cor, religião, saúde, orientação sexual, opinião política ou outros dados sensíveis.
• Não há chat aberto nem comentários livres entre usuários. Se houver interação no futuro, será por mensagens prontas do próprio sistema, sem campo para digitar texto pessoal.

5. Para que usamos seus dados

• Criar e proteger sua conta.
• Confirmar idade mínima e autorização de responsável quando necessário.
• Organizar questões, metas, simulados e trilhas de estudo.
• Calcular desempenho, progresso, ranking, patentes e AKIcoins.
• Evitar fraude, múltiplas contas abusivas, scraping e ataques.
• Responder pedidos de suporte, privacidade, conta privada e exclusão.
• Cumprir obrigações legais, inclusive guarda de registros de acesso pelo Marco Civil da Internet.

6. Bases legais

Tratamos dados com base na LGPD, especialmente:

• Consentimento e autorização do responsável, quando aplicável a menores, observando o art. 14 da LGPD e o melhor interesse da criança/adolescente.
• Execução de contrato/serviço, para entregar a plataforma educacional solicitada pelo usuário.
• Legítimo interesse, para segurança, prevenção de fraude e proteção da plataforma, sempre com minimização de dados.
• Cumprimento de obrigação legal, como registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet.

7. Cookies e anúncios

Usamos cookies necessários para manter login, sessão e segurança do site, como proteção contra CSRF.

O AprovAKI pode usar Google AdSense para ajudar a manter a versão gratuita. Configuramos anúncios não personalizados quando tecnicamente disponível. Isso reduz publicidade baseada em perfil comportamental, mas o Google pode tratar dados técnicos conforme as políticas próprias dele. Não afirmamos que o Google deixa de processar qualquer dado; por isso esta Política é transparente sobre a presença do AdSense.

8. Compartilhamento

Não vendemos, alugamos ou trocamos dados pessoais. Compartilhamos apenas quando necessário:

• Google: autenticação via Google Sign-In e, quando houver anúncios, AdSense.
• Hospedagem e infraestrutura: para manter o site funcionando com segurança.
• Intermediador de pagamento futuro: se houver plano pago, para processar pagamento feito por adulto/responsável.
• Autoridades: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou necessidade de proteger direitos e segurança.

9. Perfil público, ranking e identidade

No perfil público e ranking usamos avatar ilustrativo, @usuário e indicadores de desempenho. Não mostramos publicamente e-mail, data de nascimento, e-mail do responsável, documento, endereço, telefone ou foto real.

10. Por quanto tempo guardamos

• Conta normal: guardamos dados de perfil e progresso enquanto a conta existir, para o estudante conseguir continuar de onde parou.
• Conta privada: não é exclusão. A conta continua salva para o estudante usar, mas fica invisível para outros usuários, fora do ranking público e fora de buscas.
• Pedido de exclusão: a conta fica invisível imediatamente e entra em uma janela de segurança de 24 horas. Se o usuário entrar novamente ou cancelar nesse prazo, a exclusão é desfeita.
• Depois das 24 horas: o sistema anonimiza dados pessoais, como nome, e-mail, avatar/foto, e-mail do responsável e identificadores de cadastro, e tenta apagar o registro do banco. Se alguma relação técnica do banco impedir apagar tudo, o registro restante fica sem identificação pessoal, por exemplo como “conta removida”.
• Registros técnicos: logs de acesso e segurança podem existir no servidor por prazo técnico ou legal, inclusive o prazo de 6 meses previsto no Marco Civil da Internet quando aplicável.
• Plano pago futuro: se houver pagamento no futuro, registros fiscais mínimos poderão ser mantidos pelo prazo exigido em lei.

11. Seus direitos

Você ou seu responsável podem pedir:

• confirmação de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• explicação sobre uso e compartilhamento;
• tornar a conta privada ou pública novamente;
• exclusão dos dados, respeitados prazos e obrigações legais;
• revogação de consentimento, quando aplicável;
• portabilidade, quando tecnicamente possível e aplicável.

Envie o pedido para privacidade@aprovaki.com. Se o pedido vier de responsável legal, poderemos pedir informações mínimas para confirmar a relação com o aluno, evitando que terceiros acessem dados indevidamente.

12. Segurança

Adotamos medidas como HTTPS, autenticação delegada pelo Google, cookies de sessão protegidos, CSRF em formulários, consultas parametrizadas e limitação de dados coletados. Nenhum sistema é 100% imune a falhas, mas trabalhamos para reduzir riscos, especialmente por envolver adolescentes.

13. Transferência internacional

Serviços como Google podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, aplicam-se as regras e salvaguardas previstas na LGPD e nas políticas desses fornecedores.

14. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no site, na lei, na versão beta, em anúncios ou em eventual plano pago. A versão vigente será publicada nesta página. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por aviso na plataforma ou e-mail.

15. Contato

Privacidade e LGPD: privacidade@aprovaki.com.
Contato geral: contato@aprovaki.com ou Fale Conosco.
ANPD: anpd.gov.br.